Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 18:30

Trabalhador portuário avulso ganha vale transporte

Para a Turma que concedeu benefício ao trabalhador, empregados avulsos tem o mesmo direito ao vale transporte quanto o empregado com vínculo empregatício
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:25

Consumidora indenizada em R$ 10 mil após adquirir piscina defeituosa

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Blumenau, que
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:34

Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário

É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 09:47

Vistoria de bolsas não causa ofensa a trabalhador

A inspeção visual de bolsas, pastas e sacolas dos empregados, sem contato físico, não gera direito a reparação por dano moral.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00

Uma Análise Jurídica Sobre "O Processo dos Távora"

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, bacharel em Direito pela Universidade Federal do
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:01

Retenção de guias para seguro-desemprego gera indenização

A recusa do empregador em fornecer as guias do seguro-desemprego ao empregado demitido assegura o direito do trabalhador a ser indenizado.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 08:02

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Cuidados para adesão ao novo REFIS da Lei 11.941

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00

Novo decreto do Call Center

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Tutela antecipada em ação de reparção de danos

José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00

Os princípios do Júri Popular e a Lei nº. 11.698/2008

-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, Promotora de Justiça Substituta no Estado do Tocantins.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:51

Terceira via se mostra cada vez mais improvável durante as eleições

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a polarização política
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:23

O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 11:41

Terceira Turma considera válidos atos de natureza assecuratória durante suspensão processual

para que o direito do credor não fosse frustrado pelo “devedor contumaz”.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:00

Negada indenização a mulher que queria antecipar parto

Propositura de habeas corpus por padre visando a suspensão de procedimento de antecipação de parto não configura abuso do direito de ação
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40

Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia

É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 14:19

STF mantém regra da Constituição que proíbe greves para todas as carreiras policiais

Ao julgarem direito de greve para policiais civis, ministros declararam inconstitucionais
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:01

Estácio é condenada por não fornecer a professor acesso aos contracheques

Ocupante do cargo de professor auxiliar e lecionador das matérias de Direito Processual do Trabalho
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:38

Revisão de benefício não prescreve se beneficiado é portador de deficiência

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ reconheceu o direito de A. B. B. à revisão da ?Pensão de

Exibindo resultado de 5121 até 5140 de um total de 73267

Para a Turma que concedeu benefício ao trabalhador, empregados avulsos tem o mesmo direito ao vale transporte quanto o empregado com vínculo empregatício

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Blumenau, que

É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura

A inspeção visual de bolsas, pastas e sacolas dos empregados, sem contato físico, não gera direito a reparação por dano moral.

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, bacharel em Direito pela Universidade Federal do

A recusa do empregador em fornecer as guias do seguro-desemprego ao empregado demitido assegura o direito do trabalhador a ser indenizado.

econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ

José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, Promotora de Justiça Substituta no Estado do Tocantins.

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a polarização política

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.

para que o direito do credor não fosse frustrado pelo “devedor contumaz”.

Propositura de habeas corpus por padre visando a suspensão de procedimento de antecipação de parto não configura abuso do direito de ação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG

É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional

Ao julgarem direito de greve para policiais civis, ministros declararam inconstitucionais

Ocupante do cargo de professor auxiliar e lecionador das matérias de Direito Processual do Trabalho

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ reconheceu o direito de A. B. B. à revisão da ?Pensão de

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